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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Webde Preços. (Nota 3, do Submódulo 2.1, do Anexo VII-D, da Instrução Normativa n. 05/2024, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).). 2.2 Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições - Submódulo 2.2 da Planilha de Custos e Formação de Preços Item % Fundamento Web4. Nos termos do Art. 6º da IN SEGES/MPOG n. 5, de 26 de maio de 2024, a administração do TRT da 5ª Região não se vincula a quaisquer cláusulas de Convenções Coletivas que estabeleçam direitos não previstos em lei, tais como valores ou índices obrigatórios de encargos sociais. MÓDULO 1: Notas: 1. WebINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2024 (Atualizada) Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. … ontario first nations reserves